Tudoem Campinas
Tudoem Campinas Tudoem Campinas Tudoem Campinas Tudoem Campinas

Close
Fechar
Conheça as outras cidades onde o Tudoem esta presente
Tudoem Campinas

Kassio Marques toma posse no STF

Fonte:EBC
Tudoem Campinas
Tudoem Campinas

Justiça

Kassio Marques toma posse como ministro do STF

Cerimônia será às 16h, restrita a algumas autoridades

Publicado em 05/11/2020 - 05:28 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

 

O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário. 

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado "garantismo judicial" significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.  

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou. 

Posse 

A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. 

O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o termo de posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.

Edição: Graça Adjuto

stf Posse Kassio Nunes Marques Tudo em Campinas

Autor

Tudoem

EBC - Empresa Brasil de Comunicação

A Empresa Brasil de Comunicação, mais conhecida pela sigla EBC, é uma empresa pública federal que possui um conglomerado de mídia no Brasil, tendo sido criada em 2007 para prestar serviços de radiodifusão pública e gerir as emissoras de rádio e televisão públicas federais.

pauta@ebc.com.br

http://www.ebc.com.br

Comentários

Melhores Fotos em Campinas

  • Tudoem Campinas
  • Tudoem Campinas
  • Tudoem Campinas
  • Tudoem Campinas
  • Tudoem Campinas
  • Tudoem Campinas
  • Tudoem Campinas
  • Tudoem Campinas
  • Tudoem Campinas
  • Tudoem Campinas

Siga-nos

Voltar ao Topo